Processo minerário

806.032/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 14/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

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3. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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4. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°612/2014

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5. 17/03/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°194/2014

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6. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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