Processo minerário

806.027/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/07/2013 e 12/09/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 25/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 22/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 04/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 04/12/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 04/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 15/02/2017 Seção 1

   Alvará n°3705/2010 - Cessionario:831.344/2013-MINERAÇÕES DO — página do DOU de 15/02/2017

   • Concessão de Lavra

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8. 18/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 03/08/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 03/08/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 12/09/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°10011/2015 — página do DOU de 12/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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