Processo minerário

806.569/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 14/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

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3. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°70/2015

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5. 02/07/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

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6. 15/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

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7. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/08/2013 Seção 1

   Página 106 do DOU de 09/08/2013 — Seção 1

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9. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 30/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 72

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