Processo minerário

806.042/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 135

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2. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 65

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3. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 16/12/2016, pg.240, Seção 1, Relação nº 80/2016.

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4. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)

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