Processo minerário

806.006/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5277/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5277/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5277/2020 - NPFAM-MA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 16922 Publicado DOU de 22/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 1865,07 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1816,13 ha,..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)