Processo minerário

806.043/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°295/2020/NPFAM - MA/GER

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3. 03/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 48

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4. 04/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 60

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5. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 63

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6. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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7. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 72

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8. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 53

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