Processo minerário

806.049/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/08/2013 e 14/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO — página do DOU de 29/08/2013

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2. 19/06/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°13.696/2010 — página do DOU de 19/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/12/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 02/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.170, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 26/09/2018

   • Portaria de Lavra

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6. 14/12/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.848, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 14/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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