Processo minerário

806.051/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

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3. 29/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1.028/2014

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