Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)
806.076/2016 — MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.017/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A
806.018/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A
806.071/2016-EMALOC LOCACOES PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.308/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°996/2017
806.309/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°996/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
806.117/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°01/2013
Nega provimento a defesa apresentada(242)
806.093/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.079/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°688/2017
Despacho publicado(256)
806.153/2007-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-Indefere o pedido de Cessão Total de Direitos datado de 13/12/2011 haja vista que a exigência formulada através do ofício n° 168/2015/SUP/DNPM/MA não foi atendida.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.153/2007-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA- Cessionário:MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.724.910/0001-82- Alvará n°12.130/2007
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
806.062/2010-F. G. MOREIRA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
806.153/2007-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.062/2010-F. G. MOREIRA-AI N°216/2017
806.658/2010-ACERVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADM. LTDA-AI N°217/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
806.093/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA - AI N°210/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAAI N° 218/2017
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
806.037/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAAI Nº 238 a 240/2016
806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAAI Nº 241 a 243/2016
806.039/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAAI Nº 244 a 246 e 256/2016
806.040/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAAI Nº 247 a 249/2016
806.041/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAAI Nº 250 a 252/2016
806.042/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAAI Nº 253 a 255/2016
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
001.963/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTO- AI N° 161/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.037/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-
OF. N°820 a 824/2017
806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°820 a 824/2017
806.039/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°820 a 824/2017
806.040/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°820 a 824/2017
806.041/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°820 a 824/2017
806.042/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°820 a 824/2017
806.029/2010-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°688/2017
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- Registro de Licença N°007- Publicado no DOU de 05/06/2013
806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- Registro de Licença N°006- Publicado no DOU de 05/06/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA.-OF. N°1.004/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.056/2008-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA.- AI N° Auto de Advertência nº 29/2017
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.041/2017-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-OF. N°982/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
806.076/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA
RELAÇÃO Nº 65/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
001.960/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Publicado DOU de 25/10/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
806.189/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 20/06/2017, Relação n° 55, Seção 1, pág. 49-ONDE SE LÊ: Torna sem efeito Notificação Administrativa IMULTA- ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°429/2016; LEIA-SE: Torna sem efeito Notificação Administrativa I-MULTA- ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°428/2016
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto
Processos neste ato
- 806.076/2016
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- 806.309/2008
- 806.117/2007
- 806.093/2014
- 806.079/2013
- 806.153/2007
- 806.062/2010
- 806.658/2010
- 806.038/2000
- 806.037/2000
- 806.039/2000
- 806.040/2000
- 806.041/2000
- 806.042/2000
- 001.963/1960
- 806.029/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 61