Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho

Relação nº 46/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°438/2020/NPFAM-MA/GER-MA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.139/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

806.263/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- FONTE: SÃO FRANCISCO, MARCAS: PSIU e LUI; EMBALAGENS: PSIU SEM GÁS (20L; 1,5L; 500mL e 330mL); PSIU COM GÁS (500mL); LUI SEM GÁS (330mL); LUI COM GÁS (330mL)- SÃO LUÍS/MA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA- Registro de Licença N° 03/2011 - Vencimento em 19/02/2030

806.130/2015-I MENDES DE MORAES ME- Registro de Licença N° 07/2017 - Vencimento em 31/12/2025

806.059/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 04/05/2026

806.072/2018-S S MACIEL MINERAÇÃO- Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 12/08/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°380/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.125/2015-JOSÉ CUNHA COSTA FILHO-OF. N°350/2020/NPFAM-MA/GER-MA e 352/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME-OF. N°387/2020/NPFAM-MA/GER-MA, 388/2020/NPFAM-MA/GER-MA e 390/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA-OF. N°355/2020/NPFAM-MA/GER-MA e 356/2020/NPFAM-MA/GER-MA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°379/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.125/2015-JOSÉ CUNHA COSTA FILHO-OF. N°349/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME-OF. N°389/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.059/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°385/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.058/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°384/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°381/2020/NPFAM-MA/GER-MA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.125/2015-JOSÉ CUNHA COSTA FILHO- AI N° 145/NPFAM-MA/2020

806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME- AI N° 143/NPFAM-MA/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.104/2013-J. P. Campos Olaria Me- AI N°5603/2020/GER-MA/NPFAM-MA

806.006/2015-Jefferson Douglas Cabral de Lima- AI N°6189/2020/GER-MA/NPFAM-MA

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA -AI N°4240/2020/GER - MA/NPFAM - MA

806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA -AI N°4239/2020/GER - MA/NPFAM - MA

806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA -AI N°5078/2020

806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA -AI N°5079/2020

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

806.076/2017-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO-Ofício nº 451/2020/NPFAM-MA/GER-MA

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.092/2004-GRANORTE S A- AI N°517/2017 e 518/2017

806.091/2004-GRANORTE S A- AI N°516/2017

806.090/2004-GRANORTE S A- AI N°514/2017 e 515/2017.

806.089/2004-GRANORTE S A- AI N°512/2017 e 513/2017.

806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA- AI N°84/2015

Aceita a defesa apresentada(1192)

806.092/2004-GRANORTE S A

806.091/2004-GRANORTE S A

806.090/2004-GRANORTE S A

806.089/2004-GRANORTE S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

806.121/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL-OF. N°456/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.107/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL-OF. N°459/2020/NPFAM-MA/GER-MA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.043/2020-L A LAGO SOUSA-OF. N°432/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.037/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°429/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.030/2020-UENNE FREITAS MARTINS LOPES-OF. N°433/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.115/2019-CERAMICA ALCOBACA LTDA-OF. N°431/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.122/2019-D.V.PASSOS E CIA. LTDA-OF. N°20/2020/CAREAS - MA/NPFAM-MA/GER-MA

806.036/2020-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°21/2020/CAREAS - MA/NPFAM-MA/GER-MA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.031/2020-LINDOMAR SOUSA DE JESUS

806.024/2020-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.041/2020-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.066/2019-EDECONSIL MINERADORA LTDA-OF. N°464/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.017/2018-DELLANDO GOMES ALENCAR-OF. N°465/2020/NPFAM-MA/GER-MA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto