Processo minerário
806.093/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/05/2017 e 12/11/2021. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, Gerência Regional da ANM do Maranhão e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.
- Seção 1
Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Homologa renúncia do Registro de Licença (784)
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- Seção 1
DESPACHORELAÇÃO Nº 16/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°686/2017
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