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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 24/2014

Seção
1
Data
Edição
51
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    806.096/2010 — EDMILSON RODRIGUES DA SILVA

    OF. N°226/2014

    FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 24/2014

    Fase de Licenciamento

    Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

    806.096/2010 — EDMILSON RODRIGUES DA SILVA

    AI N° 002/2014

    FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA-OF. N°226/2014

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA- AI N° 002/2014

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS- NOT NºOF. 231/2014

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- Registro de Licença N°008/2009- Publicado no DOU de 07/08/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.669/2011-CERAMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°191/2014

806.005/2013-GEDELIAS PEREIRA DO SANTOS-OF. N°195/2014

806.032/2013-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°194/2014

806.062/2013-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°193/2014

806.208/2013-MARIA APARECIDA CARNEIRO-OF. N°242/2014

806.210/2013-CRISTIANO DE MACEDO DAMASCENOOF. N°243/2014

806.211/2013-JUSTINO SANTOS-OF. N°235/2014

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.161/2013-WILSON ALMEIDA BARBOSA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.203/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATO S

806.204/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATO S

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2014, p. 95

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