Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 24/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
806.096/2010 — EDMILSON RODRIGUES DA SILVA
OF. N°226/2014
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Ver no texto do ato -
Relação nº 24/2014
Fase de Licenciamento
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)
806.096/2010 — EDMILSON RODRIGUES DA SILVA
AI N° 002/2014
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA-OF. N°226/2014
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA- AI N° 002/2014
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS- NOT NºOF. 231/2014
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- Registro de Licença N°008/2009- Publicado no DOU de 07/08/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.669/2011-CERAMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°191/2014
806.005/2013-GEDELIAS PEREIRA DO SANTOS-OF. N°195/2014
806.032/2013-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°194/2014
806.062/2013-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°193/2014
806.208/2013-MARIA APARECIDA CARNEIRO-OF. N°242/2014
806.210/2013-CRISTIANO DE MACEDO DAMASCENOOF. N°243/2014
806.211/2013-JUSTINO SANTOS-OF. N°235/2014
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.161/2013-WILSON ALMEIDA BARBOSA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.203/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATO S
806.204/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATO S
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2014, p. 95