Processo minerário

806.108/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.65/2021 - R$ 8.690,11

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°7842/2020

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6. 12/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 80

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8. 28/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 60

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9. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 63

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10. 30/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 65

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11. 23/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 42

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12. 07/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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