Processo minerário

806.108/2015

14 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2016 e 11/11/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°13411/2016-Destacado do DNPM 870.064/2015-AL- — página do DOU de 27/12/2016

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2. 21/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 21/02/2017

   • Registro de Licença

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3. 21/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 07/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 23/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 28/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/11/2020 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 906, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 12/01/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 12/01/2021

    • Alvará de Pesquisa

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11. 03/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 18/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

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13. 04/11/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/11/2021

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14. 11/11/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 11/11/2022

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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