Processo minerário

806.041/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.426/2018 - R$ 368,88

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2. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.105/2017 - R$ 1.442,14

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.106/2017 - R$ 3.145,50

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5. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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