Processo minerário

806.108/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 08/07/2021 Seção 1

   Página 119 do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.50/2021 - R$ 8.213,06

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4. 08/04/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 08/04/2021 Seção 1

   Página 107 do DOU de 08/04/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 73

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7. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°4.475/2018

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8. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 67

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9. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 92

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10. 20/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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11. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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