Processo minerário

806.135/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2018 e 06/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 15/06/2018

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2. 20/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.135, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 08/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 27/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/10/2020 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 278, DE 2 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020

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6. 21/12/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

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8. 11/11/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 11/11/2022

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 23/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 06/04/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
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