Processo minerário

806.135/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 81

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50253/2025

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3. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CAROLTINS CALCARIO LTDA- CPF ou CNPJ 44.561.013/0001-05- Alvará n°4484/2018

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.42/2021 - R$ 8.626,13

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5. 21/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 73

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7. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 67

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8. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 92

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9. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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10. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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