Processo minerário

806.076/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 137/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina a interdição da lavra (1199)

     N° do Termo de Interdição:127/2026, de 05/11/2026 - GER-MA- Lacre N°

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2. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38806/2026/GER-MA/ANM

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3. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38806/2026/GER-MA/ANM

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4. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 281

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5. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença

     ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO- Publicado DOU de 05/06/2020

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   • Registro de Licença
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6. 05/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 31

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7. 23/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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