Processo minerário

806.122/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2017 Seção 1

   Relação nº 78/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 26/07/2017, Relação n° 68, Seção 1, pág. 151- ONDE SE LÊ: CNPJ 25.535.110/0001-41 ; LEIA-SE: CNPJ 26.535.110/0001- 41

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2. 26/07/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:E. LIMA DE OLIVEIRA ME- CNPJ 25.535.110/0001-41- Re- gistro de Licença n°36/2014- Vencimento da Licença: 26/06/2019

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3. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.075/2016

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 20/2016

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4. 01/04/2016 Seção 1

   Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°363

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5. 04/12/2014 Seção 1

   Relação nº 138/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°36/2014 de 28/11/2014-Vencimento em 26/06/2019

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6. 17/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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