Processo minerário

806.027/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina a cassação do Licenciamento (1289)

     Registro de Licença N°24- Publicado no DOU de 15/10/2014

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2. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº785/2017

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3. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°924/2016

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 12/2016

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5. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°024/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 06/12/2020

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6. 16/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 36

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