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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2017

Seção
1
Data
Edição
142
Página
151

Seu processo neste ato

  • Relação nº 68/2017

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    806.122/2014 — MINERADORA MARANHENSE LTDA

    Cessionário:E. LIMA DE OLIVEIRA ME- CNPJ 25.535.110/0001-41- Re- gistro de Licença n°36/2014- Vencimento da Licença: 26/06/2019

    ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.134/2011-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-SÃO LUÍS/MA - Guia n° 03/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:12/11/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.149/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.599/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.600/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 806.229/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA-AI N°161/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 806.107/2016-WESIO FERNANDO DE AZEVEDO-OF. N°1.052/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.215/2014-ARTEMIO THADEU PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°17/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 07/11/2034 803.133/2016-KELI DIAS MAGALHÃES-Registro de Licença N°20/2017 de 20/07/2017-Vencimento em 13/06/2020 806.079/2016-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.-Registro de Licença N°18/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 16/05/2019 806.042/2017-D. SILVA TEIXEIRA ME-Registro de Licença N°19/2017 de 20/07/2017-Vencimento em 24/04/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.050/2017-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1.011/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 806.006/2017-CERÂMICA MODELAR LTDA.-OF. N°1.010/2017 806.016/2017-LUSYHELMA GIZA DOS SANTOS FREITAS-OF.

N°1.060/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.086/2016-JOSÉ LEANDRO DE QUEIROGA 806.103/2016-CERÂMICA ZERO CINCO LTDA

806.117/2016-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA 806.122/2016-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N°:20/2012 - Vencimento em 02/07/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.122/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA- Cessionário:E. LIMA DE OLIVEIRA ME- CNPJ 25.535.110/0001-41- Re-

gistro de Licença n°36/2014- Vencimento da Licença: 26/06/2019 Determina a cassação do Licenciamento(1289) 806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A- Registro de Licença N°24- Publicado no DOU de 15/10/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.043/2000-MÁRIO JOSÉ DIAS CARNEIRO

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 26/07/2017, p. 151

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