Processo minerário

806.124/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°432/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/10/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°432/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/10/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 03/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)