Processo minerário

806.053/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CERÂMICA DIAMANTINA LTDA- CNPJ 55.778.151/0001-67- Registro de Licença N° 533/2024- Vencimento da Licença: 17/09/2034

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2. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 533/2024 - Vencimento 12/04/2033

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3. 22/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4976/2024

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4. 21/11/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38462/2023

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