Processo minerário

806.133/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 25/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.451/2018 - R$ 377,43

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3. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SS MACIEL MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 15.344.216/0001-41- Alvará n°5.513/2016

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6. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 17/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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