Processo minerário

806.137/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/04/2014 e 19/01/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2014 Seção 1

   Alvará N°17.146/2011 — página do DOU de 09/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 05/06/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/06/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/12/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 04/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/05/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 05/05/2015

   • Registro de Extração

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5. 19/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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