Processo minerário

806.138/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35868/2025

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2. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°14878/2021/NPFAM-MA/ANM

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3. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR-Registro de Licença N° 19/2020 - Vencimento em 11/12/2029

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4. 25/08/2020 Seção 1

   Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 65

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