Processo minerário
806.180/2009
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2010 e 04/07/2019. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, Superintendência no Maranhão e Gerência Regional da ANM do Maranhão.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 62
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DESPACHORELAÇÃO Nº 10/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°46/2018
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Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)
AI N° 28/2018; 29/2018; 30/2018; 31/2018
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°45/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 114
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