Processo minerário

806.658/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 123

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2. 25/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.443/2018 - R$ 5.072,20

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3. 30/10/2017 Seção 1

   Relação nº 106/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°217/2017

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°217/2017

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5. 19/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

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6. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 51/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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7. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/03/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

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9. 20/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 57

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10. 07/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 64

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11. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/08/2013 Seção 1

    Página 106 do DOU de 09/08/2013 — Seção 1

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13. 09/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 92

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15. 29/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 73

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