Processo minerário

806.147/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°513/2020/NPFAM-MA/GER-MA, 517/2020/NPFAM-MA/GER-MA, 521/2020/NPFAM-MA/GER-MA e 9787/2021/NPFAM-MA/ANM

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2. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°06/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 24/08/2025

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3. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°947/2016

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