Processo minerário

806.228/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 369 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 12/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 369 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 54

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4. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº Nº 30/2018/MA · Superintendência no Maranhão

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 13591 Publicado DOU de 27/12/2016- Onde se lê:''... numa área de 89,86 ha...'', Leia-se:''... numa área de 55,71 ha...''

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6. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

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7. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 131

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9. 24/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 08/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO · p. 35

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