Processo minerário

806.159/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°792/2025Área reduzida de "2644,31ha" para " 819,56 ha"

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2. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 792 Publicado DOU de 2025- "2644,31 ha", leia-se: "819,56 ha"

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3. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     792/2025

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