Processo minerário

806.204/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 84

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°7861/2024 - Cessionario:806.185/2025-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.414.686/0001-56

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3. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 7861/2024 Publicado DOU de 01/10/2024- "Onde se lê: ... numa área de 827,86 ha; Leia-se: ... numa área de 780,35 ha"

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4. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 116 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 62/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43459/2025

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7. 01/10/2024 Seção 1

   Alvará nº 7.861, de 30 de SETEMBRO de 2024

   • Alvará de Pesquisa
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