Processo minerário

806.180/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49336/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)