Processo minerário

806.191/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2014 e 30/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/12/2014

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2. 07/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 07/02/2022

   • Registro de Licença

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3. 26/09/2022 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA 01/2011- Cessionário:MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LT DA - — página do DOU de 26/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 13/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 30/05/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3766, DE 27 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 30/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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