Processo minerário

806.191/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 992,14 para 474,99-GIPSITA-GRAJAÚ/MA

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2. 16/03/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO GESSOTINS DO MARANHÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.635.526/0001-50- Alvará n°12.184/2014

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3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3944

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3944

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4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41045/2022

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5. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49333/2021

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6. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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