Processo minerário

806.191/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°435/2016

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°304/2017

   • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)

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3. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°435/2016

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5. 15/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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