Processo minerário

806.126/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 100

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2. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº38/2018

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3. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 23/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°788/2017

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5. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MODERNA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 23.280.096/0001-94- Registro de Licença n°26/2014-Vencimento da Licença: 11/09/2022

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6. 17/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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