Processo minerário

806.201/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°135/2017

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3. 10/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°135/2017

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4. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 03/02/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 32/17

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6. 05/05/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/03/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 63

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9. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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