Processo minerário

806.253/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°132/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°132/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)