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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.213/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/01/2016 e 27/06/2023. Estados: Maranhão e Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO, SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 163/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Processo de cobrança 48422.906190/2017-92 - NA 375/2016 - R$ 3.008,95

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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