Processo minerário

806.130/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°44533/2026/GER-MA/ANM

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°25206/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 281

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4. 10/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°07/2017 de 03/04/2017-Vencimento em 16/09/2020

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5. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°945/2016

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