Processo minerário
806.246/2011
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/01/2016 e 23/11/2017. Estados: Maranhão e Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO e SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 1
Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1
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Relação nº 11 4 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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Relação nº 88/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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