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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.251/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, em 01/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Maranhão. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 60

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 47188/2026/GER-MA/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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