Processo minerário

806.604/1973

6 publicações no Diário Oficial da União entre 17/08/2020 e 27/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.210, DE 28 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 17/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 17/08/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 31/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 31/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 05/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 29/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.535, DE 28 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 29/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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