Processo minerário

806.666/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2011 e 09/03/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2011 Seção 1

   Alvará n°12.472/2010 — página do DOU de 16/05/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas — página do DOU de 14/08/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 27/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/03/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°11913/2013 — página do DOU de 09/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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