Processo minerário

806.120/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 65

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2. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 72

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3. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 008/2018; 009/2018

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°64/2018

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4. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 26/05/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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