Processo minerário
806.948/1976
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/10/2018 e 09/10/2026. Estado: Maranhão. Órgãos: Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão, Gerência Regional da ANM do Maranhão e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120
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despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205 (ato 1 de 2 nesta data)
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despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 61
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 96
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PORTARIA Nº 179, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
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