Processo minerário
819.244/1970
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2019 e 09/10/2026. Estado: Maranhão. Órgãos: Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão, Gerência Regional da ANM do Maranhão, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 121
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120
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Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
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Relação nº 25/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
Area M - OF. N°18223/2024/COPGBM-N/ANM
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 61
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 96
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