Processo minerário

816.935/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120

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2. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37029/2026/GER-MA/ANM

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3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205

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4. 26/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 61

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5. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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6. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 96

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7. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 41

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8. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHOS de 1º de outubro de 2018

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9. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 61

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10. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 66

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