Processo minerário

808.716/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18544/2026/DIVDEF/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/12/2014 Seção 1

   Relação nº 215/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 736/2014-DNPM/ES, 737/2014-DNPM/ES, 738/2014-DNPM/ES, 739/2014-DNPM/ES e 740/2014-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3030/2014-DNPM/ES.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)