Processo minerário

896.213/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/04/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)

     Alvará n°3.515/2006 - Cessionario:896.311/2013-CERÂMICA ARCO-IRIS LTDA EPP.- CNPJ 03.983.057/0001-46

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 141/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 124,93 para 49,19-Argila (cerâmica vermelha)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/12/2014 Seção 1

   Relação nº 215/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3069/2014-DNPM/ES.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)