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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

808.975/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/03/2012 e 27/01/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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  2. Seção 1

    Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

      AI N° 375/13-DFISC/DNPM/SP

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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